Termos de Uso
1. DO USUÁRIO
1.1 O conteúdo publicado nesta plataforma pode incluir áreas de acesso gratuito e áreas restritas, disponíveis exclusivamente para assinantes. Para acessar o conteúdo integral das seções restritas, o usuário deve estar com sua assinatura ativa (em dia com os pagamentos de sua assinatura) e autenticado com suas credenciais de acesso.
1.2 Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo textos, imagens, vídeos, podcasts, reportagens e demais materiais jornalísticos — está protegido por direitos autorais e outras formas de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer material sem autorização prévia e por escrito de nossa plataforma.
1.3 Os conteúdos disponibilizados são destinados exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. O uso indevido, incluindo sua reprodução ou distribuição com fins lucrativos, poderá acarretar a suspensão do acesso à conta do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
1.4 Usuários cadastrados na plataforma poderão interagir por meio de comentários em publicações, envio de sugestões de pauta e envio de conteúdos para publicação, como classificados, anúncios de vagas de emprego, entre outros. O usuário declara ser o único responsável pelo conteúdo que submeter, inclusive nos aspectos legais, sendo responsável por eventuais danos causados a terceiros. Ao enviar qualquer conteúdo, o usuário afirma que possui os direitos necessários para sua publicação, isentando a plataforma e o veículo de comunicação de qualquer responsabilidade.
1.5 A plataforma poderá, a seu exclusivo critério, editar/ajustar, remover ou recusar qualquer comentário, pauta, anúncio ou outro material enviado por usuários/assinantes que viole estes Termos de Uso, normas internas ou a legislação vigente. Essa medida poderá ser adotada independentemente de notificação prévia ao usuário.
1.6 O usuário declara estar ciente e concorda que qualquer conteúdo enviado à plataforma — incluindo comentários, sugestões de pauta, classificados, anúncios de vagas ou outros materiais — poderá ser utilizado, reproduzido, editado ou incluído em publicações jornalísticas, comerciais ou institucionais, a critério do veículo responsável, sem que isso gere qualquer tipo de remuneração ou compensação.
1.7 Os comentários realizados na plataforma são de responsabilidade exclusiva dos usuários que os publicam, não representando, em nenhuma hipótese, a opinião ou posicionamento da plataforma.
1.7.1 Ao utilizar o sistema de comentários, o usuário compromete-se a não publicar conteúdos que:
- violem a legislação vigente;
- contenham informações falsas ou enganosas;
- configurem ofensa, difamação, calúnia ou injúria contra terceiros;
- tenham caráter discriminatório, abusivo, ofensivo ou ilícito;
- violem direitos autorais ou de imagem de terceiros.
1.7.2 A plataforma poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio:
- remover comentários;
- restringir funcionalidades;
- suspender ou excluir contas de usuários;
- adotar medidas para impedir novas interações de usuários que violem estes Termos.
1.7.3 A plataforma não se responsabiliza por conteúdos publicados por usuários, mas poderá colaborar com autoridades competentes sempre que solicitado, nos termos da legislação vigente.
1.8 A plataforma poderá remover, indisponibilizar ou restringir o acesso a qualquer conteúdo mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nos termos da legislação aplicável.
2. PUBLICIDADE
2.1 Os conteúdos publicitários, anúncios de terceiros, classificados, ofertas e materiais promocionais veiculados na plataforma são de responsabilidade exclusiva dos respectivos anunciantes.
2.2 A plataforma não se responsabiliza pela veracidade, cumprimento de ofertas, condições comerciais, qualidade de produtos ou serviços anunciados, nem por eventuais danos, prejuízos ou perdas decorrentes de negociações realizadas entre os usuários e os anunciantes.
3. INDISPONÍBILIDADE DA PLATAFORMA
3.1 A plataforma não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, falhas ou interrupções no funcionamento do site decorrentes de caso fortuito, força maior ou fatores alheios ao seu controle, incluindo problemas técnicos, quedas de energia, falhas de provedores de internet, ataques cibernéticos ou manutenção necessária.
3.2 Nesses casos, não será devido qualquer tipo de indenização ou compensação aos usuários, assinantes ou terceiros.
4. SERVIÇOS/ASSINATURA
4.1 A plataforma não garante que os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta, segura ou livre de erros.
4.2 Em nenhuma hipótese a plataforma será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, prejuízos comerciais ou quaisquer outros danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
4.3 Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da plataforma ficará limitada aos valores efetivamente pagos pelo usuário à plataforma nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu causa ao eventual dano.
4.4 A plataforma poderá disponibilizar conteúdo digital exclusivo para assinantes, publicado de forma periódica, conforme critérios definidos pela administração deste site.
4.5 Determinados conteúdos ou seções poderão ter seu acesso liberado a todos os usuários, a exclusivo critério da nossa plataforma ou do veículo responsável pela publicação.
4.6 As decisões editoriais, como a seleção de conteúdos, periodicidade de publicação, bem como a composição da equipe responsável pela produção (incluindo jornalistas, colunistas, articulistas e colaboradores) são de competência exclusiva de nossa plataforma, podendo ser alteradas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
4.7 Ao realizar uma assinatura, o usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no momento do cadastro em nossa plataforma. Também é de sua responsabilidade a criação, guarda e confidencialidade de sua senha de acesso, não sendo a plataforma responsável por acessos indevidos decorrentes de negligência ou uso indevido por terceiros.
4.8 Em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança, o usuário deverá comunicar imediatamente a equipe responsável, por meio dos canais de contato disponíveis na plataforma.
4.9 A qualquer momento, o usuário poderá ser solicitado a atualizar seus dados cadastrais, sendo sua responsabilidade mantê-los sempre corretos e atualizados. A plataforma não se responsabiliza por problemas decorrentes do fornecimento de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.
4.10 A assinatura poderá ser realizada através do endereço oficial da área de assinaturas da nossa plataforma, com os valores e condições divulgados na própria página.
5 PREÇOS, VIGÊNCIA E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1 Os preços, condições e eventuais descontos das assinaturas estão disponíveis na página oficial de assinaturas da nossa plataforma.
5.2 Promoções ou descontos poderão ser oferecidos a critério exclusivo da plataforma, em campanhas específicas. Tais valores promocionais não se aplicam retroativamente a assinaturas já realizadas, futuras ou renovações automáticas.
5.3 As assinaturas são renovadas automaticamente, respeitando o valor contratado no momento da adesão e a vigência acordada.
5.4 A vigência das assinaturas é definida conforme critérios comerciais e pode ser modificada a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
5.5 Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito.
5.6 O assinante é o único responsável pelas informações fornecidas no momento do pagamento.
5.7 A plataforma poderá revisar periodicamente os valores das assinaturas.
5.8 Caso o assinante não concorde com a atualização de preços, poderá cancelar a renovação automática.
5.9 Promoções e ofertas terão prazos determinados.
5.10 O cancelamento da assinatura poderá ser solicitado a qualquer momento.
6. SOLICITAÇÕES E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
6.1 Qualquer solicitação deverá ser feita através da página de contato.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Caso qualquer disposição seja inválida, as demais permanecem válidas.
7.2 Estes termos não geram vínculo societário.
7.3 É responsabilidade do usuário revisar os termos.
7.4 Os termos poderão ser atualizados a qualquer momento.
Bruno de Lima
DIÁRIO DO PAÍS® – O Brasil pelos fatos.